Etiqueta de registo: 00314cx j2200145 45
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250 ## $aMedicamentos
330 1# $aAo abrigo da direito da UE um medicamento é definido como qualquer substância ou combinação de substâncias apresentadas para tratar ou evitar doenças em seres humanos . Qualquer substância ou combinação de substâncias com o objectivo de fazer um diagnóstico ou restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas em seres humanos e animais é igualmente considerada um medicamento. Ver Directiva 2001/83/EEC que altera a directiva 65/65/EEC definindo o quadro da regulamentação farmacêutica. Para mais informações ver o Estatuto do medicamento/2006.
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